TERMOS DE CONDIÇÃO E USO DA NOSSA LOJA
O serviço oferecido pelo Ateliê Kaká Artes em sua Loja Virtual consiste no oferecimento de produtos para compra on-line.
 
A utilização de nossa Loja Virtual pelo usuário implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens deste documento na versão publicada no momento da utilização de nossa Loja Virtual. Deste modo, o usuário deve ler atentamente este documento em cada ocasião em que utilizar a nossa Loja Virtual, pois, este pode sofrer modificações. Ao efetivar sua inscrição no serviço descrito neste documento, o usuário estará se comprometendo a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, todos estes Termos e Condições, expressamente aceitando-os, sem reservas ou ressalvas.
 
O usuário, desde já aceita que, tendo em vista o dinamismo dos assuntos relacionados à Internet, quaisquer condições do presente documento poderão ser modificadas a qualquer tempo pelo Ateliê Kaká Artes, independentemente de prévia notificação ao usuário, devendo as modificações se tornarem aplicáveis a partir da data de sua veiculação em sua Loja Virtual. O usuário está ciente da necessidade de consultar periodicamente os Termos e Condições, para manter-se atualizado sobre o assunto.
 
Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a condições particulares expressará a incondicional aceitação do usuário a tais condições na versão publicada no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
 
CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA
O usuário deverá ser maior de 18 anos.
 
Em consideração à utilização do Serviço, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("Sua Conta") para acesso ao Serviço e conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
 
Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Ateliê Kaká Artes ter razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, sente-se no direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.
 
O usuário declara-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.
 
O usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e de sua conta. Além disso, o usuário é inteiramente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta. O usuário concorda em notificar o Ateliê Kaká Artes imediatamente sobre qualquer uso não-autorizado da sua conta ou sobre qualquer outra violação de segurança. O Ateliê Kaká Artes não será responsável por qualquer perda que possa ocorrer como conseqüência do uso não-autorizado por terceiros de senha ou conta do usuário, com ou sem seu conhecimento. Entretanto, o usuário pode ser responsabilizado por perdas sofridas pelo Ateliê Kaká Artes ou por terceiros se alguém utilizou a conta ou senha do usuário. Não é permitido utilizar a conta de qualquer outra pessoa em nenhum momento, sem a permissão do titular da conta.
 
O usuário deve sair de sua conta ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.
 
O usuário não poderá escolher como Nome do Usuário (apelido) palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outro usuário ou, ainda, que sejam malsoantes, injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de personagens, de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, contrários à lei ou às exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos.
 
DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
Como condição para se registrar e usufruir dos serviços acima mencionados, o usuário concorda em:
 
a)  ser maior de 18 anos;
b)  que não utilizará os serviços para fins ilegais;
c) que não fará publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorrência desleal;
d) não assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante do Ateliê Kaká Artes;
e) não tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
f) não obter ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários, inclusive, mas não se limitando, a endereços de e-mail e informações financeiras;
g) não utilizar este serviço para transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável;
h) não usar o serviço de comunicação para enviar pesquisas, concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais
 
O usuário concorda em não reproduzir, duplicar ou copiar os produtos do Ateliê Kaká Artes;
 
É proibido expressamente a cópia de nossos produtos;
 
O usuário terá o acesso cancelado caso o Ateliê Kaká Artes tome conhecimento, por si ou por terceiros, que o usuário violou qualquer termo do presente documento, por qualquer modo.
 
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Ateliê Kaká Artes tem uma política própria sobre a privacidade dos dados dos usuários. Por favor, consulte o documento "Política de Privacidade" para maiores informações. Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os usuários antes da aceitação e utilização do serviço.
 
O Ateliê Kaká Artes terá direito de poder enviar e-mails para o endereço eletrônico do usuário, tendo como finalidade dentre outras, a ampliação e melhoramento dos serviços, adequação dos serviços ao perfil do usuário (gostos, preferências etc.), não estando o usuário obrigado a responder. Excetua-se ao disposto na presente cláusula, na hipótese do usuário quando consultado, se manifestar contrário ao recebimento dos referidos e-mails. Os e-mails de caráter técnico ou informativo sobre a nossa Loja Virtual não estarão sujeitos a recusa do usuário.
 
Tendo em consideração que o prazo para  preparaçao do pedido é de 10 dias úteis a partir da aprovação do pagamento ou  comprovação do depósito ou transferência...
 
MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO
O Ateliê Kaká Artes reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o serviço ou parte dele, com ou sem notificação.
 
TÉRMINO
A prestação do serviço de nossa Loja Virtual tem uma duração indefinida. O Ateliê Kaká Artes, no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço de nossa Loja Virtual, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente Contrato.
 
O usuário concorda que o Ateliê Kaká Artes, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se o Ateliê Kaká Artes acreditar que o usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito deste documento.
 
O usuário concorda que o término de seu acesso ao serviço, por qualquer razão constante deste documento, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o Ateliê  Kaká Artes de rádio desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao serviço.
 
RESCISÃO
O usuário fica ciente e aceita que ao cancelar uma conta de usuário, o Ateliê Kaká Artes não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails e quaisquer outros tipos de informações da referida conta que estejam armazenadas em nossa Loja Virtual.
 
GARANTIA LIMITADA
Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização da Loja Virtual, dos serviços e dos conteúdos pelos usuários.
 
O usuário expressamente concorda e está ciente de que
 
a)  O Serviço é utilizado ao inteiro risco do usuário. O Serviço é fornecido ao usuário na forma em que está disponível . O Ateliê Kaká Artes, em razão das vedações indicadas acima ao usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas neste documento.
b)  O Ateliê Kaká Artes não pode garantir que:
 
 
I.   determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do usuário;
 
II.  que o serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, livre de erros ou segura (não oferece soluções de segurança contra hackers. O que não se estende às empresas conveniadas de pagamento online, por exemplo PAGSEGURO, que possui o selo de blindagem e é onde o usuário fornecerá seus dados financeiros, a exemplo dos números de cartão de crédito, com a máxima segurança);
 
III. que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo usuário através do serviço atenderá às expectativas;
 
IV.  que quaisquer erros serão corrigidos.
 
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O usuário expressamente concorda e está ciente de que o Ateliê Kaká Artes não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:
 
I.   uso ou incapacidade de usar o serviço;
 
II. custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do serviço;
 
III. acesso não autorizado às transmissões ou informações do usuário, bem como da alteração destes;
 
IV.  orientações ou condutas de terceiros sobre o serviço;
 
V.   por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio usuário.